Todos os que hoje anunciam a cidadania europeia prometem-lhe algo. Vou dizer-lhe já: não é 100%, mas é a única opção.
Continue a ler mesmo assim, porque os números que vou apresentar aqui são exatamente a razão pela qual proponho esta via - e por que pode ainda valer a pena para si.
Antes de mais: a situação real, sem marketing
As três portas pelas quais os israelitas obtiveram cidadania europeia na última década foram fechadas:
- A via espanhola para descendentes de expulsos (Lei 12/2015) - encerrada a novos pedidos em outubro de 2019.
- A via portuguesa para descendentes de expulsos - revogada pela nova Lei da Nacionalidade que entrou em vigor a 19 de maio de 2026.
- A naturalização espanhola comum - exige dez anos de residência legal em Espanha.
Atualmente não existe nenhuma proposta de lei em cima da mesa para reabrir a via espanhola. As comunidades sefarditas pediram-no mais do que uma vez, e o Governo não respondeu.
O número que nenhum outro anúncio lhe mostra
Em 2025, sob o governo de Pedro Sánchez, Espanha concedeu no total 35 cidadanias pela via da Carta de Naturaleza. No primeiro semestre de 2026 - duas. Estes são dados oficiais e públicos do Ministério da Justiça espanhol.
Leu bem.
Então porque abrir sequer esta página? Porque um número baixo não é zero, e porque Pedro Sánchez, de quem sabemos que não nos aprecia particularmente, deverá segundo todas as previsões ser substituído muito em breve. E é aqui que entramos: sabemos que há diferença entre "não conceder" e "conceder a quem submete um processo que merece resposta".
E porque ainda assim submeto o pedido
Primeiro - historicamente, esta foi a via dos judeus sefarditas. Entre 1994 e 2019, Espanha concedeu cidadania por Carta de Naturaleza a 5.627 pessoas. 5.254 delas eram descendentes de judeus espanhóis - mais de 90%. A categoria não é uma invenção de marketing; é a categoria dominante na história desta via.
Segundo - o próprio Governo espanhol o definiu assim. Aquando da apresentação da Lei 12/2015, ficou escrito que a via, sendo uma decisão do Conselho de Ministros, permanecia sujeita ao critério dos governos que se sucedessem. A lei veio substituir o critério por critérios objetivos. A lei caducou - o critério discricionário permaneceu.
Terceiro - experiência. Acompanhei centenas de descendentes de expulsos de Espanha nesta via para a cidadania espanhola. A maior parte do trabalho foi realizada num período em que o Governo concedia cidadanias em grande escala, e por isso não apresento os sucessos passados como probabilidade futura. Mas sei como se constrói um processo deste tipo e o que distingue um pedido que é lido de um pedido que é rejeitado.
O modelo: 10 / 90
Como não é possível garantir um resultado, os honorários não são fixados como se fosse possível garanti-lo.
| Quanto | Por quê |
|---|---|
| Na submissão - apenas 10% / 1.000 euros | O trabalho efetivamente realizado: recolha e localização de documentos, procurações, taxas, Apostila, traduções, comprovação da origem espanhola, construção e submissão do processo. |
| Na obtenção da cidadania - 90% | O restante dos honorários só é pago em caso de sucesso do processo. |
É importante dizê-lo claramente: os mil euros da submissão não são reembolsáveis. Pagam um trabalho efetivamente realizado, quer a resposta seja positiva ou negativa. Se os considera um depósito que será devolvido caso não resulte - não submeta o pedido.
O que efetivamente adquire: um processo submetido corretamente, por um advogado espanhol em Israel que já o fez centenas de vezes, com 90% do preço dependente do resultado.
Para quem é adequado e para quem não
É adequado para si se:
- Mil euros é um valor que pode dispensar sem que isso mude nada de essencial na sua vida.
- Compreende que a resposta pode demorar e está disposto a esperar, porque esta é a única opção que resta.
- Tem uma origem espanhola real que pode ser documentada através de apelido, tradição familiar ou linhagem.
Não é adequado para si se:
- Precisa de cidadania europeia para um propósito específico dentro de um prazo fixo.
- Mil euros é um valor cuja perda lhe causaria sofrimento.
- Procura alguém que lhe garanta que isto resultará a 100%. Não existe possibilidade de dar tal garantia.
Perguntas e Respostas - sem suavizar
Qual é a probabilidade de o meu pedido ser aceite?
Ninguém sabe. O que se sabe é que no passado mais de 5.254 descendentes de judeus sefarditas obtiveram cidadania por esta via, mas os dados recentes são muito mais baixos.
Se é tão improvável, porque pagaria mil euros?
É uma pergunta a que cada um deve responder por si próprio. Se a contrapartida em caso de sucesso - cidadania europeia para si e para os seus filhos - valer para si o risco, submeta o pedido. Se não, não o faça.
Os mil euros são devolvidos se for indeferido?
Não. Pagam o trabalho efetivamente realizado, quer a resposta seja positiva ou negativa.
Em quanto tempo há resposta?
Não há prazo fixo. A Carta de Naturaleza não está sujeita a prazos de decisão como os procedimentos administrativos comuns, e o processo pode demorar anos.
Já submeti um pedido ao abrigo da Lei 12/2015 e fui indeferido. Isso muda alguma coisa?
Sim. Pode ter uma via melhor: o indeferimento ao abrigo dessa lei pode ser impugnado por recurso administrativo e judicial. 1.314 pedidos foram aprovados em recurso e mais 135 na sequência de decisão judicial. Fale connosco antes de submeter um novo pedido.
A lei espanhola vai reabrir?
Até à data, não existe tal proposta de lei. Uma mudança política poderá alterar o panorama no futuro, mas não há certeza nem garantia disso.
Conclusão
As portas na Europa fecharam-se. Isto não é um slogan de marketing, mas um facto que pode ser verificado junto dos registos oficiais dos países.
O que resta é uma fresta estreita, antiga e incerta. Conheço-a bem, estou disposto a trabalhar nela por 10% do preço e a esperar pelos 90% apenas em caso de sucesso, e apresento antecipadamente os números que outros não mostram.
Se depois de tudo isto ainda quiser tentar - estou aqui. Se decidiu que não, essa é também uma decisão correta, tomada com informação completa.
Quer verificar a elegibilidade e a origem?
Análise inicial sem compromisso junto do Escritório de Advocacia e Notariado Yehuda Leon Asseo.
Mais InformaçõesA informação nesta página é de caráter geral, válida à data da atualização, e não constitui aconselhamento jurídico nem substitui a sua obtenção. Os dados estatísticos baseiam-se em publicações do Ministério da Justiça espanhol e são atualizados periodicamente. A Carta de Naturaleza é concedida segundo o critério exclusivo das autoridades espanholas, e não há qualquer garantia quanto às probabilidades de sucesso ou ao resultado do pedido.